Política de privacidade

 

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos quando visita e utiliza o nosso site, efetua uma compra ou entra em contacto connosco.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 («RGPD»), e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Âmbito da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais relacionadas com a utilização do nosso site e dos serviços disponibilizados aos consumidores em Portugal.

A política abrange, nomeadamente, o tratamento de dados realizado quando o utilizador:

• visita ou navega no nosso site;
• consulta produtos e outros conteúdos;
• efetua uma encomenda ou compra;
• fornece informações necessárias para a entrega de uma encomenda;
• contacta o nosso serviço de atendimento;
• solicita informações ou assistência;
• trata de questões relacionadas com cancelamentos, devoluções, reembolsos ou outros assuntos pós-venda;
• utiliza Cookies ou tecnologias semelhantes disponibilizadas no site.

Esta Política não se destina a regular serviços ou sites de terceiros que não sejam controlados por nós.

2. Informações que Recolhemos

Dependendo da forma como utiliza o nosso site e dos serviços que solicita, poderemos recolher diferentes categorias de informações pessoais, sempre na medida necessária para as finalidades aplicáveis.

Estas informações podem incluir:

• Informações de contacto, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações fornecidas pelo utilizador para efeitos de contacto;
• Informações relacionadas com encomendas e entregas, incluindo dados necessários para processar uma encomenda e proceder à sua entrega;
• Informações relacionadas com pagamentos e transações, necessárias para processar ou confirmar uma transação. Quando o pagamento é efetuado através de serviços de pagamento aplicáveis, o tratamento dos dados de pagamento pode também estar sujeito às regras e políticas desses prestadores;
• Informações fornecidas pelo utilizador ao contactar-nos, incluindo o conteúdo das mensagens e as informações necessárias para responder ao pedido;
• Informações técnicas e de utilização, que podem estar relacionadas com a forma como o site é acedido e utilizado;
• Informações provenientes de Cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as definições e autorizações aplicáveis.

Procuramos aplicar o princípio da minimização dos dados, recolhendo apenas as informações adequadas, pertinentes e necessárias para as finalidades para as quais são tratadas.

Não pretendemos recolher deliberadamente informações de pagamento que não sejam necessárias para a realização da respetiva transação.

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site e apoiar determinadas funcionalidades.

Os Cookies podem ser utilizados, conforme aplicável, para:

• garantir o funcionamento normal do site;
• manter determinadas funcionalidades e preferências;
• melhorar a experiência de utilização;
• compreender de que forma o site é utilizado;
• analisar o desempenho e utilização do site;
• melhorar os nossos serviços e funcionalidades.

Os Cookies podem ser classificados, consoante a sua finalidade, em diferentes categorias, incluindo Cookies necessários e, quando aplicável, Cookies que dependem do consentimento do utilizador.

Os Cookies estritamente necessários para determinadas funcionalidades podem ser utilizados quando forem permitidos pela legislação aplicável. Outros Cookies ou tecnologias semelhantes serão utilizados com base no consentimento do utilizador quando este for legalmente exigido.

4. Armazenamento, Gestão e Consentimento de Cookies

Informamos os utilizadores sobre a utilização de Cookies e tecnologias semelhantes de acordo com as regras aplicáveis.

Quando for necessário obter consentimento, o utilizador poderá decidir se autoriza determinadas categorias de Cookies através dos mecanismos de gestão disponibilizados no site.

O utilizador pode, quando aplicável:

• consultar informações sobre a utilização de Cookies;
• gerir as suas preferências;
• autorizar ou recusar Cookies que dependam de consentimento;
• retirar posteriormente o consentimento anteriormente concedido.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nesse consentimento.

Quando o utilizador retira o consentimento para Cookies que dependem de autorização, deixaremos de realizar o tratamento correspondente na medida exigida pela legislação aplicável.

Não indicamos nesta política períodos de conservação específicos para Cookies quando esses períodos não estejam previamente definidos.

5. Utilização das Informações

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados, na medida necessária e adequada, para as seguintes finalidades:

• processar e gerir encomendas;
• processar compras e transações;
• organizar e concluir entregas;
• prestar atendimento e apoio ao cliente;
• responder a pedidos, dúvidas ou reclamações;
• tratar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
• manter o funcionamento adequado do site;
• melhorar as funcionalidades, o desempenho e a experiência de utilização;
• proteger o site e os serviços contra fraude, utilização abusiva e riscos de segurança;
• cumprir obrigações legais aplicáveis;
• exercer ou defender direitos legalmente reconhecidos, quando necessário;
• realizar outras atividades de tratamento quando exista uma base legal adequada e, quando necessário, o consentimento do utilizador.

Os dados pessoais não serão utilizados de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando tal tratamento posterior seja permitido pela legislação aplicável.

6. Partilha de Informações

Para prestar os serviços solicitados e cumprir as obrigações aplicáveis, poderemos, quando necessário, partilhar determinadas informações pessoais com categorias adequadas de prestadores de serviços.

Estas categorias podem incluir:

• prestadores de serviços de logística e entrega;
• prestadores de serviços relacionados com o processamento de pagamentos;
• prestadores de serviços de tecnologia, alojamento, manutenção ou suporte do site;
• prestadores de serviços relacionados com atendimento ao cliente;
• autoridades públicas, judiciais ou reguladoras quando a divulgação seja exigida por lei ou necessária para cumprir uma obrigação legal.

A partilha de informações será limitada, tanto quanto possível, aos dados necessários para a finalidade correspondente e terá como fundamento uma finalidade legítima, a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, o consentimento ou outra base jurídica aplicável.

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

7. Armazenamento e Proteção dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período que seja exigido ou permitido pela legislação aplicável.

O período de conservação pode variar consoante a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, as obrigações legais aplicáveis e a necessidade de exercer ou defender direitos.

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas à natureza dos dados tratados para ajudar a proteger as informações pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• utilização indevida;
• perda;
• alteração não autorizada;
• divulgação indevida;
• outras formas de tratamento não autorizado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.

8. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o utilizador pode, conforme as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos e às informações previstas na legislação;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estiverem reunidas as condições legais para o exercício deste direito;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações previstas na legislação;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD;
• Direito à portabilidade dos dados: quando legalmente aplicável, receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tiver como base o consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento;
• Direito de apresentar uma reclamação: apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

O utilizador pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde tenha ocorrido a alegada infração, nos termos previstos no RGPD.

Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a condições, exceções ou limitações previstas no RGPD ou noutras disposições legais aplicáveis.

A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado antes da retirada, quando o tratamento tenha sido legitimamente baseado nesse consentimento.

9. Alteração, Eliminação de Dados e Retirada do Consentimento

Para solicitar acesso, correção, eliminação ou limitação dos seus dados pessoais, ou para exercer outro direito previsto na legislação aplicável, o utilizador pode contactar-nos através dos seguintes meios:

E-mail: service2@morvenmareluma.com
Telefone: +1 (440) 478-2639 60

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que o utilizador indique:

• o direito ou a ação que pretende exercer;
• uma descrição clara do pedido;
• as informações de contacto ou de encomenda necessárias para localizar os dados relevantes;
• outras informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade e tratar o pedido.

Não solicitamos informações pessoais desnecessárias para o exercício dos direitos.

Quando necessário para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou não autorizados, poderemos solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente.

Relativamente aos Cookies, quando o consentimento seja aplicável, o utilizador poderá gerir ou retirar as suas preferências através dos mecanismos de gestão de Cookies disponibilizados no site.

10. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base numa ou mais bases jurídicas previstas no RGPD, conforme a natureza e a finalidade específica do tratamento.

As bases jurídicas aplicáveis podem incluir:

• Consentimento: quando o utilizador tenha dado um consentimento válido para uma finalidade específica;
• Execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para executar um contrato celebrado com o utilizador ou para tomar medidas pré-contratuais a seu pedido;
• Cumprimento de uma obrigação legal: quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação jurídica aplicável;
• Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para prosseguir interesses legítimos, desde que esses interesses não sejam ultrapassados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do utilizador que exijam proteção dos dados pessoais.

A base jurídica concreta dependerá da atividade de tratamento em causa.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

11. Conformidade com o RGPD e a Legislação Portuguesa

O tratamento de dados pessoais relacionado com os serviços disponibilizados aos consumidores em Portugal é realizado, conforme aplicável, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.

Procuramos respeitar os princípios de licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

Os utilizadores mantêm os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.

12. Tratamento Transfronteiriço de Dados

No âmbito de determinados serviços ou operações necessárias ao funcionamento do site, os dados pessoais podem, em determinadas circunstâncias, estar sujeitos a tratamento transfronteiriço.

Quando tal tratamento ocorra e esteja abrangido pelo RGPD, serão aplicadas as medidas e garantias exigidas pela legislação aplicável relativamente à transferência ou ao tratamento de dados pessoais fora do espaço relevante de proteção de dados.

Não assumimos que todos os dados pessoais sejam transferidos para um determinado país ou armazenados num determinado local. A localização efetiva do tratamento poderá depender dos serviços necessários para o funcionamento do site e para a prestação dos serviços solicitados.

13. Atualizações desta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário, nomeadamente em consequência de alterações nos nossos serviços, nas formas de tratamento de dados ou nos requisitos legais aplicáveis.

Quando esta política for atualizada, a versão revista será publicada no nosso site. Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da Política de Privacidade.

14. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre a forma como tratamos os dados pessoais ou se pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +1 (440) 478-2639
E-mail: service2@morvenmareluma.com
Morada: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)