1. Informações do Website
O website Morvenmareluma, disponível através do domínio morvenmareluma.com, destina-se à apresentação e comercialização de mobiliário e produtos relacionados com o lar, dirigidos a consumidores em Portugal.
Dados de contacto:
- Website: morvenmareluma.com
- Nome do website: Morvenmareluma
- E-mail: service2@morvenmareluma.com
- Telefone: +1 (440) 478-2639 60
- Morada: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
- Área de entrega: Portugal continental e ilhas, abrangendo o território português
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Estas informações destinam-se a permitir que os utilizadores possam contactar o website de forma direta e eficaz.
2. Utilização do Website
O acesso e a utilização do website devem ser realizados de acordo com a legislação aplicável e com os presentes termos e políticas disponibilizados no website.
O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada, não devendo realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do website, afetar outros utilizadores ou violar direitos de terceiros.
As informações disponibilizadas no website destinam-se a fornecer informações sobre os produtos, serviços e condições de utilização da Morvenmareluma. A utilização dessas informações não substitui as disposições específicas aplicáveis a cada compra ou relação contratual.
3. Conteúdo, Produtos e Informações
A Morvenmareluma procura manter as informações disponibilizadas no website claras, atualizadas e tão precisas quanto possível.
As descrições dos produtos, imagens, características, preços, disponibilidade e outras informações comerciais podem estar sujeitas a alterações decorrentes de atualizações do catálogo, alterações de stock ou outros fatores operacionais e técnicos.
Podem existir pequenas diferenças entre a apresentação visual de um produto no ecrã e o produto efetivamente recebido, nomeadamente devido às configurações do dispositivo, resolução do ecrã ou condições de visualização.
A indicação de disponibilidade de um produto não constitui, por si só, uma garantia de disponibilidade permanente. As encomendas estão sujeitas às condições aplicáveis no momento da respetiva confirmação.
As informações disponibilizadas neste website não têm como finalidade limitar ou excluir quaisquer direitos que sejam legalmente conferidos aos consumidores.
As condições relativas a entrega, cancelamento, devoluções, reembolsos e pagamentos são apresentadas nas respetivas políticas do website e fazem parte integrante da informação disponibilizada aos consumidores.
4. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, design das páginas, elementos visuais, sinais distintivos e outros materiais, podem estar protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
A utilização do website não confere ao Utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.
Salvo quando permitido por lei ou mediante autorização adequada, não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website.
A presente disposição não prejudica quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ou a terceiros.
5. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá, quando aplicável, disponibilizar ligações para websites ou recursos externos operados por terceiros.
Esses websites são administrados pelos respetivos operadores e podem estar sujeitos aos seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e outras condições.
A existência de uma ligação externa não significa que a Morvenmareluma controle ou assuma responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses websites de terceiros.
O Utilizador deverá consultar as condições aplicáveis antes de utilizar websites externos.
6. Disponibilidade e Limitações Técnicas
A Morvenmareluma procura assegurar a disponibilidade e o funcionamento adequado do website, mas não pode garantir que o website ou todas as suas funcionalidades estejam permanentemente disponíveis ou livres de interrupções.
O acesso ao website poderá ser temporariamente afetado por manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de rede, indisponibilidade de serviços tecnológicos ou outros acontecimentos fora do controlo razoável do website.
Quando ocorram interrupções ou limitações técnicas, serão realizados esforços razoáveis para restabelecer o funcionamento normal do website.
Nenhuma disposição desta secção pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitar os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.
7. Proteção de Dados e Cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através do website é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com as informações apresentadas na Política de Privacidade da Morvenmareluma.
A utilização de Cookies e tecnologias semelhantes é regulada pela respetiva Política de Cookies, que explica as finalidades e condições aplicáveis à sua utilização.
Os utilizadores devem consultar estas políticas para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares dos dados e a utilização de Cookies.
8. Responsabilidade e Direitos do Consumidor
A Morvenmareluma procura disponibilizar informações adequadas e manter o website em condições de funcionamento razoáveis. No entanto, determinadas informações podem sofrer alterações, erros pontuais ou atrasos de atualização.
Nenhuma disposição das presentes Informações Legais deve ser interpretada como uma exclusão ou limitação dos direitos que os consumidores tenham obrigatoriamente ao abrigo da legislação aplicável.
Em particular, as presentes Informações Legais não prejudicam os direitos relativos à conformidade dos bens, garantias legalmente aplicáveis, devolução, cancelamento, reembolso ou outros direitos de consumidor que sejam reconhecidos por normas imperativas.
Quando aplicável, os direitos e procedimentos específicos encontram-se descritos nas respetivas políticas do website, incluindo a Política de Devoluções e Reembolsos, a Política de Cancelamento de Encomendas e a Política de Envio.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
As questões relacionadas com a utilização do website e com as relações de consumo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, tendo em consideração as normas portuguesas e as regras da União Europeia aplicáveis à proteção dos consumidores.
A escolha da lei aplicável não prejudica quaisquer direitos que o consumidor tenha ao abrigo de disposições legais imperativas que lhe sejam aplicáveis.
Em caso de litígio, recomenda-se que o consumidor contacte primeiro a Morvenmareluma através dos contactos indicados nesta página, procurando uma resolução direta da situação.
Quando aplicável, o consumidor poderá também recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na legislação aplicável.
Os mecanismos de resolução alternativa de litígios existentes em Portugal podem permitir a mediação, conciliação ou arbitragem de determinados conflitos de consumo.
A antiga Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR/RLL) foi descontinuada em 20 de julho de 2025, pelo que não é apresentada neste website como mecanismo atualmente disponível.
10. Alterações às Informações Legais
A Morvenmareluma poderá atualizar estas Informações Legais sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações no website, nos seus serviços, nos procedimentos aplicáveis ou na legislação relevante.
A versão publicada no website será considerada a versão aplicável a partir da respetiva data de atualização.
Quaisquer alterações não prejudicarão os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores nem poderão excluir direitos que não possam ser afastados por acordo ou declaração.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estas Informações Legais, a utilização do website ou outras questões gerais, os utilizadores podem contactar a Morvenmareluma através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (440) 478-2639
E-mail: service2@morvenmareluma.com
Morada: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)