1. Introdução e Âmbito de Aplicação
A Morvenmareluma, através do website morvenmareluma.com, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados explica, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da utilização do nosso website e da prestação dos nossos serviços de comércio eletrónico.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), bem como com a legislação aplicável em Portugal.
Esta política aplica-se aos utilizadores e clientes que utilizam o nosso website, efetuam encomendas, entram em contacto connosco ou utilizam os serviços disponibilizados através do website.
Informações de contacto:
- Website: morvenmareluma.com
- E-mail: service2@morvenmareluma.com
- Telefone: +1 (440) 478-2639 60
- Endereço: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
- Área de entrega: Portugal continental e regiões abrangidas pelo serviço de entrega em Portugal, conforme aplicável
- Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
2. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços solicitados, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, na medida em que sejam necessários para as finalidades aplicáveis.
Estes dados podem incluir:
- Nome e apelido;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Endereço de entrega;
- Informações relacionadas com encomendas e produtos adquiridos;
- Informações necessárias para processar pagamentos e reembolsos;
- Informações fornecidas quando entra em contacto com o nosso serviço de atendimento;
- Registos de comunicações e pedidos apresentados pelo cliente;
- Informações técnicas relacionadas com a utilização do website;
- Dados gerados através de Cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as definições aplicáveis e com a nossa Política de Cookies.
Não pretendemos recolher categorias especiais de dados pessoais que não sejam necessárias para as finalidades dos nossos serviços.
As informações de pagamento são tratadas apenas na medida necessária para a realização da respetiva transação. Esta política não significa que armazenemos diretamente dados completos de cartões bancários, códigos de segurança ou palavras-passe de pagamento.
3. Como Utilizamos os Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser utilizados, conforme aplicável, para as seguintes finalidades:
- Receber, processar e gerir encomendas;
- Confirmar informações relacionadas com as encomendas;
- Organizar e acompanhar a entrega dos produtos;
- Processar pagamentos e reembolsos;
- Responder a pedidos de informação e prestar apoio ao cliente;
- Processar pedidos relacionados com devoluções, reembolsos ou cancelamentos;
- Comunicar com os clientes sobre encomendas, serviços ou questões relacionadas com a sua utilização do website;
- Manter o funcionamento adequado, a segurança e a estabilidade do website;
- Detetar e prevenir atividades fraudulentas, abusivas ou não autorizadas;
- Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis;
- Proteger os direitos e interesses legítimos do website e dos seus utilizadores;
- Melhorar a experiência de utilização do website e os serviços disponibilizados;
- Realizar análises ou atividades de marketing quando exista uma base jurídica adequada para esse tratamento.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram legitimamente recolhidos, salvo quando tal seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.
4. Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Dependendo da finalidade e das circunstâncias concretas, o tratamento de dados pessoais pode basear-se numa ou mais das seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:
Execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, organizar a entrega, processar pagamentos ou executar outras obrigações relacionadas com os serviços solicitados pelo cliente.
Cumprimento de uma obrigação legal: quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras obrigações aplicáveis.
Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para proteger os interesses legítimos do website, dos seus clientes ou de terceiros, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Consentimento: quando a legislação aplicável exija o consentimento do titular dos dados, este será solicitado antes do tratamento correspondente.
O fornecimento de determinados dados pode ser necessário para a celebração ou execução de uma encomenda ou para a prestação de determinados serviços. Quando os dados necessários não forem fornecidos, poderá não ser possível prestar o serviço solicitado.
Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento validamente prestado.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do website, guardar determinadas preferências, melhorar a experiência de navegação e, quando exista uma base jurídica adequada, realizar determinadas atividades de análise ou outras finalidades permitidas.
Os Cookies podem estar relacionados com dados técnicos ou outras informações que, em determinadas circunstâncias, podem ser associados a um utilizador.
A utilização de Cookies é realizada de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Cookies.
Nem todos os Cookies têm necessariamente a mesma finalidade ou estão sujeitos às mesmas regras de consentimento. Quando o consentimento for legalmente necessário, este será solicitado de acordo com as opções disponibilizadas no website.
Para obter informações mais detalhadas sobre a utilização de Cookies e tecnologias semelhantes, deverá consultar a nossa Política de Cookies.
6. Partilha e Divulgação de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para uma finalidade legítima e exista uma base jurídica adequada.
Dependendo das circunstâncias, os destinatários podem incluir:
- Prestadores de serviços relacionados com a entrega e logística das encomendas;
- Prestadores de serviços relacionados com o processamento de pagamentos;
- Prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento e manutenção do website;
- Entidades profissionais ou prestadores de serviços quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais ou proteger direitos legítimos;
- Autoridades públicas, judiciais, administrativas ou reguladoras quando a divulgação seja exigida ou permitida por lei.
Não são indicados nesta política nomes específicos de prestadores de serviços que não tenham sido previamente identificados.
Quando terceiros tratem dados pessoais em nosso nome, procuraremos assegurar que o tratamento seja realizado de acordo com os requisitos aplicáveis de proteção de dados e apenas para as finalidades pertinentes.
Os dados pessoais não serão vendidos ou divulgados indiscriminadamente a terceiros para finalidades incompatíveis com esta Política de Privacidade.
7. Conservação e Segurança dos Dados
Os dados pessoais não são conservados indefinidamente.
O período de conservação é determinado tendo em consideração, conforme aplicável:
- A finalidade para a qual os dados foram recolhidos;
- A necessidade de manter uma relação contratual;
- As obrigações legais aplicáveis;
- A necessidade de responder a reclamações, pedidos ou questões relacionadas com os serviços;
- A necessidade de exercer ou defender direitos legais;
- Outros critérios de conservação permitidos pela legislação aplicável.
Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades aplicáveis e não existir uma obrigação legal ou outra base legítima para a sua conservação, serão eliminados ou tratados de forma adequada, de acordo com as regras aplicáveis.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação indevida.
O acesso aos dados pessoais deve ser limitado às situações em que tal seja necessário para as finalidades legítimas do tratamento.
8. Transferências Internacionais de Dados
Dependendo da forma como os serviços do website são prestados e dos prestadores de serviços utilizados, poderá ocorrer tratamento ou transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
A existência de uma morada de contacto nos Estados Unidos não significa, por si só, que todos os dados pessoais dos utilizadores sejam transferidos para os Estados Unidos.
Sempre que uma transferência internacional de dados pessoais seja aplicável, esta será realizada de acordo com os requisitos do RGPD e mediante uma base legal e, quando necessário, garantias adequadas para assegurar um nível de proteção dos dados pessoais compatível com a legislação aplicável.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e dentro dos limites previstos pela legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos e às informações legalmente previstas;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições previstas na legislação;
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos seus dados pessoais nas situações previstas no RGPD;
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, incluindo, nos termos do RGPD, ao tratamento para fins de marketing direto;
- Direito à portabilidade dos dados: quando aplicável, receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento nas condições previstas no RGPD;
- Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento;
- Direito de apresentar uma reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras aplicáveis de proteção de dados.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação aplicável.
10. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos ou colocar questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: service2@morvenmareluma.com
Telefone: +1 (440) 478-2639 60
Endereço: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Ao apresentar um pedido, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente, quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais e impedir que sejam divulgados a uma pessoa não autorizada.
Os pedidos relativos aos direitos previstos no RGPD são tratados de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação aplicável. Em regra, o responsável pelo tratamento deve responder ao titular sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês após a receção do pedido, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.
Se considerar que os seus direitos relativos à proteção de dados não foram devidamente assegurados, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros direitos ou vias de recurso previstos na legislação aplicável.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados quando necessário para refletir alterações nos nossos serviços, nos processos de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
Quando esta política for atualizada, a versão revista será disponibilizada no website.
Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da política.
12. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, pode contactar a Morvenmareluma através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (440) 478-2639
E-mail: service2@morvenmareluma.com
Morada: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)