A presente Política de Cookies explica como utilizamos Cookies e tecnologias semelhantes no nosso website, destinado a consumidores em Portugal. O objetivo é informar de forma clara sobre o que são os Cookies, para que são utilizados, como podem ser geridos e quais são os direitos dos utilizadores relativamente ao tratamento de dados pessoais.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de dados ou tecnologias semelhantes que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website.
Os Cookies podem ajudar o website a funcionar corretamente, recordar determinadas preferências, melhorar a experiência de navegação e compreender de que forma o website é utilizado.
Nem todos os Cookies têm a mesma finalidade. Alguns são necessários para o funcionamento do website, enquanto outros podem ser utilizados para funcionalidades adicionais e, quando exigido pela legislação aplicável, dependem do consentimento do utilizador.
2. Como Utilizamos os Cookies
Podemos utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, incluindo:
- Garantir o funcionamento adequado do website e das suas funcionalidades essenciais;
- Manter determinadas definições ou preferências necessárias à utilização do website;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Compreender como os visitantes utilizam o website;
- Analisar e otimizar o funcionamento dos nossos serviços;
- Apoiar outras atividades de tratamento de dados, quando exista uma base legal adequada e, quando necessário, o consentimento do utilizador.
Utilizamos os Cookies de acordo com a sua finalidade e apenas na medida adequada ao objetivo para o qual são utilizados.
3. Tipos de Cookies Utilizados
Os Cookies podem ser classificados de acordo com a sua finalidade. Dependendo das funcionalidades efetivamente utilizadas no website, poderão ser aplicáveis as seguintes categorias.
3.1 Cookies Necessários
Os Cookies necessários são utilizados para permitir o funcionamento básico do website e das suas funcionalidades essenciais.
Podem, por exemplo, contribuir para:
- O carregamento e funcionamento correto das páginas;
- A disponibilização de funcionalidades básicas do website;
- A manutenção da sessão de navegação;
- O funcionamento de funcionalidades necessárias do carrinho de compras ou do processo de pagamento e finalização da encomenda.
Estes Cookies são, em determinadas circunstâncias, necessários para disponibilizar os serviços solicitados pelo utilizador ou para garantir o funcionamento adequado do website. Por esse motivo, podem não depender de consentimento quando a legislação aplicável permitir a sua utilização sem consentimento.
3.2 Cookies Funcionais
Os Cookies funcionais podem ser utilizados para recordar determinadas escolhas ou preferências do utilizador e proporcionar uma experiência de navegação mais conveniente.
Quando estes Cookies não forem estritamente necessários para a prestação do serviço solicitado, a sua utilização estará sujeita às regras de consentimento aplicáveis.
3.3 Cookies Analíticos
Os Cookies analíticos ou estatísticos podem ser utilizados para compreender de que forma os utilizadores visitam e utilizam o website.
As informações obtidas podem ajudar-nos a identificar formas de melhorar a estrutura, o funcionamento e os serviços disponibilizados no website.
Quando a utilização destes Cookies exigir consentimento nos termos da legislação aplicável, estes apenas serão utilizados depois de obtido o consentimento válido do utilizador.
3.4 Outros Cookies Sujeitos a Consentimento
Determinados Cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam necessários para o funcionamento do website poderão estar sujeitos ao consentimento do utilizador.
Quando aplicável, esses Cookies apenas serão utilizados depois de o utilizador ter tido a possibilidade de fazer uma escolha adequada relativamente à sua utilização.
4. Consentimento para a Utilização de Cookies
Distinguimos entre Cookies necessários e Cookies que dependem do consentimento do utilizador.
Os Cookies necessários podem ser utilizados quando forem essenciais para o funcionamento do website ou para a prestação de uma funcionalidade solicitada pelo utilizador, de acordo com a legislação aplicável.
Para os Cookies não necessários que estejam sujeitos a consentimento, será dada ao utilizador a possibilidade de escolher se pretende aceitá-los, recusá-los ou ajustar as suas preferências, conforme as opções disponibilizadas no website.
A simples visita ou utilização do website não deve ser interpretada como consentimento automático para todos os Cookies.
Quando o consentimento for exigido, este deverá ser obtido de forma adequada antes da utilização dos Cookies abrangidos por essa exigência.
5. Gestão e Controlo de Cookies
O utilizador pode controlar os Cookies através das ferramentas de gestão disponibilizadas no website, quando aplicável, e através das definições do seu navegador.
Dependendo das opções disponíveis, o utilizador poderá:
- Consultar ou gerir os Cookies;
- Aceitar ou recusar determinados tipos de Cookies;
- Ajustar as suas preferências;
- Alterar as definições relacionadas com Cookies através do navegador;
- Retirar um consentimento anteriormente concedido, quando aplicável.
A desativação de determinados Cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou a experiência de utilização do website, especialmente quando estejam relacionados com funcionalidades necessárias ou preferências do utilizador.
6. Retirada do Consentimento
Quando a utilização de determinados Cookies tiver como base legal o consentimento do utilizador, este poderá retirar esse consentimento a qualquer momento através dos meios de gestão disponibilizados no website ou das opções aplicáveis do navegador.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
Após a retirada do consentimento, os Cookies não necessários abrangidos por esse consentimento deverão deixar de ser utilizados ou de continuar a ser tratados, de acordo com as regras aplicáveis.
A retirada do consentimento não significa necessariamente que todos os dados anteriormente tratados sejam automaticamente eliminados. A conservação desses dados dependerá da sua natureza, da finalidade do tratamento, da respetiva base legal e das obrigações legais aplicáveis.
7. Informações Recolhidas através de Cookies
Dependendo do tipo de Cookie e da sua finalidade, os Cookies e tecnologias semelhantes podem envolver informações como:
- Informações relacionadas com o navegador utilizado;
- Informações técnicas relacionadas com o dispositivo;
- Data e hora de acesso ao website;
- Informações sobre as páginas visitadas;
- Preferências de utilização do website;
- Informações técnicas resultantes da interação com o website.
Os Cookies não são, por si só, destinados a recolher informações desnecessárias ou dados pessoais sensíveis.
Não utilizamos esta Política para afirmar a recolha de informações como palavras-passe, códigos de segurança de cartões, números completos de cartões bancários, números de identificação civil ou outras informações sensíveis através de Cookies, salvo quando tal seja especificamente necessário, legalmente permitido e devidamente informado.
8. Armazenamento e Período de Conservação
O período durante o qual um Cookie permanece armazenado pode variar consoante o seu tipo, finalidade e configuração.
De forma geral:
- Cookies de sessão: normalmente permanecem ativos durante a sessão de navegação e deixam de estar ativos quando esta termina;
- Cookies persistentes: podem permanecer armazenados no dispositivo durante um determinado período, de acordo com a sua finalidade e configuração.
Não existe um período único de conservação aplicável a todos os Cookies. O respetivo período dependerá do tipo de Cookie, da sua finalidade, da configuração técnica utilizada e das regras legais aplicáveis.
Quando os Cookies estiverem associados ao tratamento de dados pessoais, os respetivos dados serão conservados de acordo com as finalidades aplicáveis, a base legal correspondente e os períodos de conservação previstos pelas regras de proteção de dados.
9. Cookies de Terceiros
Algumas funcionalidades ou serviços disponibilizados através do website poderão envolver tecnologias fornecidas por terceiros.
Nessas situações, determinados terceiros poderão utilizar Cookies ou tecnologias semelhantes de acordo com as suas próprias políticas e regras aplicáveis.
Não identificamos nesta Política terceiros ou Cookies específicos que não tenham sido previamente confirmados para utilização no website. A utilização de qualquer tecnologia de terceiros estará sujeita às condições e requisitos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, a obtenção do consentimento do utilizador.
10. Proteção de Dados e RGPD
Quando a utilização de Cookies envolver o tratamento de dados pessoais, esse tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Em particular, procuramos cumprir os requisitos aplicáveis do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), bem como a legislação e regulamentação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.
A base legal para o tratamento dependerá da finalidade concreta. Quando o consentimento for exigido para a utilização de determinados Cookies ou para o respetivo tratamento de dados, o consentimento do utilizador será utilizado como base legal correspondente.
No caso de Cookies necessários, a base legal poderá ser diferente, dependendo da finalidade específica do tratamento e do fundamento jurídico aplicável.
O tratamento de dados através de Cookies será realizado de acordo com os princípios de finalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade previstos na legislação aplicável.
11. Direitos do Utilizador
Quando o tratamento de dados pessoais através de Cookies for aplicável, o utilizador poderá, nas condições previstas pela legislação aplicável, exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
- Direito de oposição a determinados tratamentos, quando aplicável;
- Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
Estes direitos não são absolutos e o seu exercício está sujeito às condições, exceções e limitações previstas na legislação aplicável.
O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras de proteção de dados aplicáveis.
Para obter informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, os direitos dos utilizadores e as formas de os exercer, o utilizador deverá consultar também a nossa Política de Privacidade.
12. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Cookies quando houver alterações na utilização de Cookies, nas funcionalidades do website ou na legislação e regulamentação aplicáveis.
Quando esta Política for atualizada, a versão revista será disponibilizada no website.
Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da Política de Cookies.
13. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Cookies ou com a utilização de Cookies no nosso website, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (440) 478-2639
E-mail: service2@morvenmareluma.com
Morada: 31016 Royalview Dr, Willowick Ohio 44095, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)